CNMP entrega selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” a 27 unidades do Ministério Público brasileiro -02
Além da premiação dos MPs e do lançamento de manual sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, a programação incluiu debate com a participação da advogada Fayda Belo e do ator Malvino Salvador O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu 27 unidades e ramos do Ministério Público brasileiro com o selo […]
CNMP regulamenta o acordo de não persecução civil no Ministério Público 02
Cada ramo do Ministério Público adequará os atos normativos que tratem sobre o acordo de não persecução civil aos termos da Resolução CNMP nº 306/2024 no prazo de 120 dias, a contar da entrada em vigor O Conselho Nacional do Ministério Público disciplinou o acordo de não persecução civil no âmbito do Ministério Público. A […]
CNMP entrega selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” a 27 unidades do Ministério Público brasileiro
Além da premiação dos MPs e do lançamento de manual sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, a programação incluiu debate com a participação da advogada Fayda Belo e do ator Malvino Salvador O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu 27 unidades e ramos do Ministério Público brasileiro com o selo […]
CNMP regulamenta o acordo de não persecução civil no Ministério Público
Cada ramo do Ministério Público adequará os atos normativos que tratem sobre o acordo de não persecução civil aos termos da Resolução CNMP nº 306/2024 no prazo de 120 dias, a contar da entrada em vigor O Conselho Nacional do Ministério Público disciplinou o acordo de não persecução civil no âmbito do Ministério Público. A […]